AT supera meta de receitas

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, durante o ano passado, 278,86 mil milhões de meticais em receitas fiscal e aduaneira, valor acima da meta, mesmo tendo em conta a conjuntura económica adversa que o país viveu no período em referência.

Dados tornados públicos ontem em Maputo indicam que o valor arrecadado corresponde a uma realização bruta de 105,01 por cento em relação à meta orçamental de 265,60 mil milhões de meticais e líquida de 101,00% quando deduzidos os 16,5 por cento para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos termos da lei orçamental.

Assim, os impostos internos tiveram uma contribuição agregada de 204.03 mil milhões de meticais que corresponde a 77% da receita fiscal total, tendo os impostos externos contribuído com 74.83 mil milhões de meticais, correspondente a 23% da receita fiscal total.

A informação foi apresentada pela presidente da AT, Amélia Muendane, na abertura da primeira sessão ordinária do Conselho directivo alargado, que visava analisar o desempenho da receita do Estado no exercício findo, na qual participaram quadros seniores da instituição.

Segundo Amélia Muendane, os impostos sobre rendimento tiveram uma prestação de 104,74 por cento mercê das retenções na fonte e dos pagamentos à final enquanto que o IVA teve uma realização de 101,29% resultado da dedução do imposto nas importações e nas transacções internas.

Explicou ainda que, os outros impostos nacionais tiveram por seu turno, um desempenho correspondente a 339,87 por cento, influenciados pelas entregas extraodinárias do imposto de selo.

De acordo com a fonte, para além dos impostos ora referidos, contribuíram ainda para o desempenho alcançado, o imposto específico da actividade petrolífera com 124,46 por cento.

O comportamento do imposto petrolífero foi influenciado pela procura de energia no mercado internacional devido à retoma da economia global e o Imposto Simplificado dos Pequenos Contribuintes (ISPC) que teve uma realização de 132,87 por cento.

A presidente da AT explica que, o desempenho deste imposto resultou da introdução de onze postos móveis em todo o território nacional que dinamizaram as actividades de cobranças e as campanhas de educação fiscal.

No ano passado, o país observou um contexto político, económico e social adverso, caracterizado pela desestabilização política nas províncias de Sofala e Manica e pelas manifestações terroristas em algumas regiões das províncias de Cabo Delgado e Niassa.

Estas acções tiveram um impacto negativo na capacidade de arrecadação de receitas provenientes de recursos internos e externos, factores que se associaram à conjuntura internacional decorrente da proliferação rápida da Covid-19, outro factor que concorreu para a desestabilização do potencial de cobrança no período em análise.

A AT passou, igualmente, em revista a política para a gestão de recursos humanos e prioridades para o presente ano.

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